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Perguntas Frequentes
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QUEM SOMOS?O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Desporto, denominado SÃO JOSÉ DESPORTIVO, foi constituído no ano de 2011 como entidade civil sem fins lucrativos e qualificado como Organização Social pelo Decreto 15.408/13 de 17 de junho de 2013 no município de São José dos Campos, com sede na Av. Tívoli, 128 – Vila Betânia, São José dos Campos – SP.
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O SÃO JOSÉ DESPORTIVO É UM ÓRGÃO DA PREFEITURA?Não! É uma entidade civil sem fins lucrativos e qualificada como Organização Social através do Decreto 15.408/13 de 17 de junho de 2013 e conta com a parceria de prefeitura em algumas modalidades representativas da cidade.
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O QUE É UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL?De acordo com a Lei Municipal nº 9.784/2018 de São José dos Campos, a qualificação como Organização Social corresponde ao reconhecimento formal de que a entidade da sociedade civil atende aos requisitos estabelecidos em lei, necessários para eventual e futura celebração de contrato de gestão, e pode ser pleiteada ao Poder Executivo a qualquer tempo, pela pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que desenvolva atividades não exclusivas do Poder Público para desenvolvimento de atividades determinadas em lei.
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QUEM FISCALIZA O SÃO JOSÉ DESPORTIVO?No âmbito das atividades relacionadas aos Contrato de Gestão, somos fiscalizados pelas Comissões instituídas pela entidade federativa contratante para esta finalidade, e pelo Tribunal de Contas, em razão dos repasses de recursos públicos. Além disso, o São José Desportivo conta com um Conselho de Administração composto por 16 (dezesseis) membros, um Conselho Fiscal composto por 04 (quatro) membros e fiscalização por auditoria independente registrada na CVM.
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O SÃO JOSÉ DESPORTIVO POSSUI UM ESTATUTO?Sim. O Estatuto do São José Desportivo dispõe sobre a forma de organização do Instituto, além de trazer dispositivos sobre a denominação, fins e sede da associação, abrangência territorial e dos objetivos sociais, requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados, direitos, deveres e penalidades dos associados, patrimônio e as fontes de recursos para manutenção da associação, o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e de administração e a forma de gestão administrativa e aprovação das contas do São José Desportivo.
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QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO?Cada modalidade tem seu local e horários de treinamentos específicos. Nossa sede administrativa funciona de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 e se encontra na Avenida Tivoli, 128 – Vila Betânia, São José dos Campos/SP – CEP: 12.245-481 – Contatos: +55 (12) 3341-7820 | (12) 3341-7824.